Links Úteis
CERTIDÕES
Atestado de Antecedentes Criminais
(Secretaria de Segurança Pública de São Paulo)
Atestado de Antecedentes Criminais
(Departamento da Polícia Federal)
Certidão de Testamento
(Colégio Notarial do Brasil)
Certidão Federal Cível, Fiscal, Criminal e Eleitoral
(Justiça Federal de São Paulo)
Certidão quanto à Dívida Ativa da União
(Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)
Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais
(Secretaria da Receita Federal)
Certidão Negativa e Positiva de Débitos (Consulta)
(Ministério da Previdência Social)
Certidão Negativa e Positiva de Débitos (Solicitação)
(Ministério da Previdência Social)
Certidão de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo
(Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo)
Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
(Prefeitura do Município de São Paulo)
Certidões de Protestos, Registro Civil, Distribuidor, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
(Associação dos Notários e Registradores do Brasil)
Certidões dos Dez Cartórios de São Paulo - Capital
(Serviço de Distribuição de Títulos para Protesto)
FGTS – Consulta Regularidade do Empregador
(Caixa Econômica Federal)
Certidão de Tributos Mobiliários
(Prefeitura do Município de São Paulo)
CONCURSOS
Central de Concursos
Correio Braziliense
Folha Dirigida
Jornal de Concursos
DIÁRIOS ELETRÔNICOS
Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho
Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Militar da União
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região
Diário da Justiça Militar Eletrônico do Estado de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EMISSÃO DE GUIAS
Formulários Judiciais Estaduais - Banco Nossa Caixa
Formulários Judiciais Federais e Trabalhistas - Caixa Econômica Federal
Formulários Judiciais Trabalhistas - Banco do Brasil
Guia de Recolhimento da Justiça Federal - DARF
Guia de Recolhimento da União - GRU (STJ)
Guia de Recolhimento da União - GRU (STF)
Guia de Recolhimento de Declaração de Transações Imobiliárias - (ITBI) - Município de São Paulo
Guias de Recolhimento (ITCMD) - Secretaria da Fazenda de São Paulo
Guias de Recolhimento GARE, Deca Eletrônica, IPVA, DIPAM, Sintegra e outros - Secretaria da Fazenda de SP
GOVERNAMENTAIS
ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Banco Central
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Caixa Econômica Federal
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de São Paulo
Comunidade Virtual do Poder Legislativo Federal
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Governo do Brasil (Três Poderes)
Governo de São Paulo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Planalto (Presidência da República)
Prefeitura do Município de São Paulo
Procon de São Paulo
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Trabalho
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo
Secretaria da Receita Federal
Senado Federal
Tesouro Nacional
JORNAIS
Correio Braziliense (Brasília - DF)
Diário de Pernambuco (Recife - PE)
Estado de Minas (Belo Horizonte - MG)
Gazeta Mercantil (São Paulo - SP)
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
Imprensa Nacional
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
O Estado de São Paulo (São Paulo - SP)
O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
O Popular On-line (Goiânia - GO)
O Povo On-line (Fortaleza - CE)
Tribuna do Direito (São Paulo - SP)
Zero Hora Digital (Porto Alegre - RS)
MINISTÉRIOS
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Casa Civil da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação
Ministério do Esporte
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério das Minas e Energia
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes
Ministério do Turismo
ÓRGÃOS DIVERSOS
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Associação Comercial de São Paulo
Associação do Ministério Público - Rio de Janeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Associação Juízes para a Democracia
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Paulista de Magistrados de São Paulo
Câmara Americana de Comércio
Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Escola Superior de Advocacia
Escola Paulista de Magistratura
Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESP
IBDSCJ - Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto dos Advogados de São Paulo
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Instituto Brasileiro do Direito do Seguro - IBDS
Ordem dos Advogados do Brasil
USP - Faculdade de Direito - São Francisco
SERVIÇOS ON-LINE
Cartórios do Brasil
(Ministério da Justiça)
Calculadora do Cidadão
(Banco Central do Brasil)
CEP do Brasil
(Ministério das Comunicações – Correios)
Certificação Digital do Diário Oficial de São Paulo
(Imprensa Oficial de São Paulo)
Consulta a Cadastros Estaduais de Empresas
(SINTEGRA/ICMS – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)
Consulta Escritura de Separação, Divórcios e Inventários
(Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo)
Delegacia Eletrônica
(Polícia Civil de São Paulo)
Informações sobre Registro de Empresas
(JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo)
Listas Telefônicas Internacionais
Programa de Recuperação Fiscal – Refis
(Secretaria da Receita Federal)
Procuração para a Secretaria da Receita Federal do Brasil
(Secretaria da Receita Federal do Brasil)
Multas de Trânsito do Município de São Paulo
(Prefeitura da Cidade de São Paulo)
Multas de Trânsito do Estado de São Paulo
(DETRAN SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo)
Serviços à Comunidade
(Departamento de Policia Federal)
Serviços ao Eleitor
(Tribunal Superior Eleitoral)
Telefones do Estado de São Paulo
(Telefônica S.A.)
SITES JURÍDICOS
Âmbito Jurídico
Biblioteca Jurídica Virtual
CONEXÃO Publicação Eletrônica do TRF-3
Consultor Jurídico
FISCOSoft On Line
JURID Publicações Eletrônicas
Jus Navigandi
Jurinforma
Migalhas Informativo
Neófito Informativo Jurídico
Última Instância
SITES NO EXTERIOR
American Bar Association
Associacion de Abogados de Buenos Aires
Association Internationale des Jeunes Avocats
Corte Intermericana de Derechos Humanos
Council of the Bars and Law Societies of the European Union
European Court Of Human Rights
Federaçao Interamericana de Advogados (FIA)
Findlaw Index of Legal Resources
International Bar Association
International Court of Justice
International Criminal Court
International Tribunal ofr the Law of the Sea
Internet Law Library
JEDDI Homepage
Law Jornals
Lawyers Committee for Human Rights
Legal Information Institute
Ministero Della Giustizia
National Center for State Courts Home Page
Ordem dos Advogados de Portugal
Supreme Court of the United States
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
The House of Representatives
The Inter Pacific Bar Association
The World Wide Web Virtual Library
Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
Union Internationale des Avocats
WIPO Arbitration and Mediation Center
TRIBUNAIS
TRIBUNAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAIS SUPERIORES
| Supremo Tribunal Federal - STF | Superior Tribunal de Justiça - STJ |
| Superior Tribunal Militar - STM | Tribunal Superior do Trabalho - TST |
Tribunais Regionais Eleitorais
|
|
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
| 1ª Região (Distrito Federal) | 2ª Região (Rio de Janeiro) | 3ª Região (São Paulo) |
| 4ª Região (Rio Grande do Sul) | 5ª Região (Pernambuco) | Conselho da Justiça Federal |
TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Enviar a um Amigo
Preencha o formulário abaixo para encaminhar este página web para um amigo:
Busca Rápida
Últimas Notícias
- STJ – Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial.
- TRF-1ª – Confirmada extinção de execução fiscal por demora na citação por culpa do credor
- STJ – Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal.
- STJ – Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros.
- TST – Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade.
- STJ – Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor.
- STJ – Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica.
- TJSP – Mantem sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança.
- TRT-2ª – Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas.
- STJ – Ex-proprietário não é responsável por IPVA mesmo quando não comunica venda do veículo
- TJSP – Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
- TRT-3ª – Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá de indenizar candidato
- STJ – Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
- STJ – Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
- TRT-2ª – Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
- A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543 do STJ
- Omissão de órgão regulador gera danos moral e material, decide TRF-4
- 117 pessoas já leram essa notícia Construtora devolverá mais de R$ 350 mil para casal por não cumprir prazo de entrega de imóvel
- Nova súmula do STJ veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum.
- Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização
- Execução fiscal ajuizada após morte de devedor deve ser extinta
- TRT-2ª – Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
- STJ – Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
- Caixa e BB terão mais dinheiro para imóvel entre R$ 225 mil e R$ 500 mil
- Inflação cederá com tombo do dólar, afirmam analistas
- STJ - Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
- TJMG - Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia
- TJSP - Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé
- Venda de veículos novos cai 25,43% até junho, pior 1º semestre desde 2006
- Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento
- Exames de Zika serão obrigatórios para planos de saúde a partir desta semana
- Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes gera obrigação de indenizar
- Desrespeito ao direito de preferência do inquilino dá direito a reparação
- Venda casada: Saiba como não cair nos truques dos vendedores
- Após 15 quedas, economia do Brasil fica estagnada em abril, mostra BC
- Sérgio Machado diz ter repassado propina a mais de 20 políticos
- Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente
- Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de consumidora
- Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
- TJDFT - Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
- Justiça gratuita pode crescer com o novo CPC
- Multa para quem usar o celular ao volante passará de média a gravíssima em novembro: R$ 293,47
- Servidor público tem direito a auxílio-transporte mesmo que utilize veículo próprio para deslocamento
- Seguro só é obrigado a quitar imóvel em casos de doença incapacitante do mutuário
- Deputados pró-impeachment conquistam indecisos na reta final e garantem resultado
- Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado
- Negado habeas corpus a gerente da Caixa condenado por gestão temerária
- TJSC - Ex-marido é exonerado de pensão alimentícia paga durante 20 anos para ex-cônjuge
- TJDFT - Imóvel entregue com metragem inferior à contratada gera dever de indenizar
- Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
- Dilma não termina mandato, mesmo sem impeachment, diz consultor
- CNJ - Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
- TJSP - Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada
- TJMG - Professora agredida por mãe de aluno será indenizada
- TJSP - Homem pagará indenização por bater no filho de sua empregada
- TJSC - Concessionária trocará carro de cliente que apresentou defeito grave após 3 meses
- STJ - Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
- Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito
- TJSP reconhece direito de usufruto a casal após morte de filha
- Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
- Lei autoriza Caixa e BB a adquirir participação em empresas
- Idosos têm prioridade para receber restituição
- Cliente que recebeu cobranças indevidas deve receber R$ 7,5 mil de indenização da Coelce
- Idosa que teve bens penhorados ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização
- BB quer ficar com R$ 5 bi do FGTS para aumentar financiamento imobiliário
- Crise deve postergar recuperação do mercado imobiliário até 2017
- Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizado em R$ 20 mil
- Senado aprova projeto para ampliação da licença-paternidade para 20 dias
- Zika é emergência de saúde pública mundial
- TJSP - Complicações em tratamento dentário geram indenização
- STJ - Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
- Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho em queda de energia
- Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
- Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
- Juros do cartão de crédito chegam a 431% ao ano e são os mais altos desde 2011
- Registro profissional no Ministério do Trabalho será emitido pela internet
- Faculdade indenizará por demora em entrega de diploma
- TJ-SP reafirma que consumidor deve ser avisado antes de negativação
- Governo federal lança sistema para abertura de empresa em até 5 dias
- Cresce número de ações envolvendo Unimed
- Banco é condenado a ressarcir gerente forçado a vender 10 dias de férias por ano
- Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança
- 64 mil lojas são fechadas no País
- Crise e WhatsApp geram queda no número de linhas de celular no Brasil
- CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
- Economistas não previram desastre de 2015
- Confiança do consumidor cresce 1,3% em novembro, diz FGV
- Após assembleia, GM confirma lay-off e suspensão de turno noturno em Gravataí
- Economia de energia na cozinha: veja dicas que fazem a diferença
- Bradesco e BB se unem para criar banco voltado para clientes de baixa renda
- Crédito imobiliário no Brasil cai 53,8% em outubro
- TRT-3ª - Empregado que teve voz utilizada sem autorização em central telefônica de agência bancária será indenizado
- TRF-4ª - Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente
- TRF-3ª declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológico
- TJSP - Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em delegacia
- Recessão chega ao Natal e previsão é de queda em 8% nas vendas de final de ano
- Com produção e venda de carros em queda, 45 mil são afetados nas montadoras
- Empresas já negociam atraso no pagamento de 13º com sindicatos
- TRF3 anula exclusão de candidato reprovado em exame psicológico
- Bradesco condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
- Energia elétrica fica mais cara para consumidores de 31 municípios do Rio
- Produção e exportação de veículos aumentam de setembro para outubro
- Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
- Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União
- BC estimula bancos a financiarem mais de 80% do valor do imóvel
- Casa de shows é condenada por impedir ingresso de consumidor de bermuda
- Banco não pode "esconder" formas de cliente antecipar pagamentos de dívidas
- Crédito negado e os direitos do consumidor
- Bancários encerram greve em SP e em outros 4 Estados
- 3 de cada 4 brasileiros vão usar 13º salário para pagar dívidas, diz Anefac
- Parcerias com África podem ajudar Brasil a amenizar efeitos da crise, diz Apex
- Campanha contra impostos leva pato gigante à praia de Copacabana
- Mulher é condenada por sacar aposentadoria de mãe falecida
- Mulher vítima de erro médico receberá dote como forma de compensar dano estético
- Laboratório médico indenizará homem diagnosticado em exame falso-positivo de HIV
- Banco é condenado por negar crédito a portadora de deficiência física
- Feirão vai aceitar carro como entrada para a casa própria
- Serasa faz novo Feirão "Limpa Nome" em novembro
- Consumidor gasta mais em loja que aceita cartão, diz pesquisa
- Consumidor que desconfia de medidor de energia elétrica pode solicitar teste
- Economia no horário de verão
- O aluguel e o crescimento do mercado imobiliário
- Justiça manda pagar R$ 300 milhões de atrasados do INSS
- Concurso público dos Correios é suspenso temporariamente
- Reajuste de preço com menos de um ano de serviço é abusivo
- Acusados de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
- Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais
- Preço dos imóveis cai pelo segundo mês seguido
- Ex-camelô vira empresário de sucesso e fatura R$ 12 mil com palestras
- Cadeirante será indenizado por falta de estrutura no embarque e desembarque de avião
- Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
- Walmart vai pagar R$ 20 mil por mentir em contratação de portador de deficiência
- O milionário que vendeu tudo para recomeçar do zero – e venceu outra vez
- 64% dos brasileiros não conseguem poupar
- Anatel terá app para comparação de pacotes de operadoras
- 63% dos brasileiros estão endividados
- Cresce número de pais que não conseguem pagar escola dos filhos
- Prazos para reclamar: busque seus direitos no tempo certo
- Governo divulga aumento de tributos sobre remunerações de acionistas
- Os direitos do consumidor ao desistir da compra de um imóvel
- Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade
- Reajuste da gasolina e do diesel nas refinarias chega ao consumidor
- Contrato de experiência de empregado com mais de 7 anos na mesma empresa é inválido
- Brasil tem instrumentos para superar problemas na economia, diz Nelson Barbosa
- Greve dos Correios: o que fazer se a conta não chegar?
- Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
- Tarifa bancária subiu nove vezes mais que a inflação
- Pressão psicológica antes de dispensa em massa gera indenização
- Construtora é condenada por não entregar imóvel e ainda propor acordo abusivo
- Está com o nome sujo? Saiba quais seus direitos!
- Com mais procura e sem novas vagas, desemprego no tri até julho vai a 8,6%
- Dólar fecha acima de R$ 3,60 pela primeira vez desde 2003
- Caixa de Assistência é condenada por cláusula de reajuste de plano abusiva
- Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
- Cliente que teve sua identidade clonada receberá R$ 20 mil de indenização
- Cobrança de taxa por despesas de acompanhante em sala de parto gera indenização
- Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido
- Desemprego sobe para 7,5%, acima de previsões e o maior nível desde 2010
- Brasil tem a gasolina mais cara entre grandes produtores de petróleo
- Projeto aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais
- Profissional farmacêutico não pode realizar serviços de verificação de colesterol no sangue em farmácias e drogarias
- Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
- Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
- Saques da poupança em julho superam depósitos em R$ 2,453 bilhões
- Empregador terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana
- Nova Zelândia quer ampliar parceria comercial com o Brasil
- Celulares lideram reclamações no Procon-SP
- Síndico é condenado por se apropriar de dinheiro do condomínio
- Anatel assegura que bloqueio de celular roubado ficará mais fácil até o fim do mês
- Saldo da poupança fica negativo em R$ 2,45 bi e tem pior julho desde 1995
- Bradesco compra HSBC, supera Caixa e encosta no Itaú em valor de ativos
- Um terço da indústria ainda deve demitir, segundo estudo da CNI
- Juro alto e restrição ao crédito para carros novos fazem modelos usados sumirem
- Renegocie condições do contrato para economizar
- Poupança fica negativa pelo 6º mês e acumula perda de R$ 38 bilhões
- Pedidos de falência crescem no primeiro semestre deste ano
- Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem
- Casal que comprou imóvel e não recebeu no prazo será indenizado em R$ 18 mil
- TRT-2ª - Execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
- TJES - Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
- TST - Construtora indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho
- Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
- Agência Brasil - Câmara aprova nova proposta que reduz maioridade penal para crimes hediondos
- Petrobras elabora estudo para abrir capital da BR Distribuidora
- Banco deve ressarcir por prejuízos com cheque sem fundo
- Senado aprova reajuste para Judiciário Federal
- Comprar por impulso ajuda afundar as finanças domésticas
- Brasil terceiriza recursos humanos mais do que a maioria dos países
- Dicas de como enxugar o orçamento para quem ganha até R$ 4 mil
- O que você precisa saber sobre transferência de dívidas
- Presidente do Senado é favorável a reajuste igual para aposentado
- Quatro em dez professores fazem jornada extra para completar renda
- Conta de luz subirá 17,04% para clientes da Eletropaulo
- Air France é condenada por dano moral reflexo
- TJSC - Vergonha por abandonar dois carrinhos cheios no supermercado é reparada na Justiça
- TRF-1ª - Crime ambiental cometido de forma permanente não é passível de prescrição
- TJSC - Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado
- Caixa vai vender R$ 5,9 bilhões em crédito podre, diz agência
- Programa Superendividados do TJDFT é destaque na TV Globo
- União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
- Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
- Pessimismo dos consumidores atinge maior nível desde 2001
- TJSP - Troca de bebês em maternidade gera indenização
- TRT-3ª - Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado
- TRT-15ª - Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil
- Empresa terá que indenizar homem por financiamento fraudulento
- Comissões devem ser calculadas sobre valor final pago pelo cliente
- Bancos não respondem por prejuízo de empresa que recebeu cheque roubado ou extraviado
- Lula pede que HC em seu favor não seja analisado
- Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores
- Humorista terá de indenizar cantora, marido e filho em R$ 150 mil
- Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC
- Em vez do computador, um boneco do Batman
- Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
- Após 6 anos de testes, Gmail ganha ferramenta para cancelar mensagem
- Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados da causa
- Confira o que o comércio pode e não pode fazer e saiba como se defender
- Economistas recomendam guardar dinheiro para enfrentar crise
- Inadimplência com cheques é a maior em seis anos
- Impedimento de desembarque de idoso que viajava sob benefício da gratuidade gera danos morais
- Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
- Valor pago como incentivo à contratação integra salário
- Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
- Maracanã terá de indenizar torcedor que comprou ingresso online e não pôde assistir ao jogo
- Vítima de golpe financeiro de "pirâmide" não faz jus a indenização por danos morais
- Surdez unilateral não qualifica candidato como pessoa com deficiência para fins de concurso
- Empresa terá que indenizar empregado por redução salarial gradativa
- Lâmpadas brancas geram economia no orçamento anual do consumidor
- O que cortar da lista de supermercado para enxugar gastos
- Previdência precisa que trabalhador contribua por mais tempo, diz professor
- Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais
- TRF3 determina a banco indenizar cliente por clonagem de cartão
- Mulher que mantinha caso extraconjugal com segurado falecido dividirá pensão com esposa
- Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
- Empregada pública do Hospital das Clínicas da USP obtém licença-maternidade de 180 dias
- Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
- Dilma sanciona lei que limita acesso ao seguro-desemprego
- Pesquisa sobre microcréditos aponta favorecimento de microempreendedores
- MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
- TRF-4ª - Banco terá que indenizar correntista que teve poupança saqueada
- Agência Brasil - Procon alerta consumidor para golpe com fraude em boleto bancário
- Plano de previdência permite bancar curso universitário sem pagar IR
- Faculdade: quanto é preciso guardar por mês para bancar curso superior
- Receita Federal está de olho nas redes sociais para evitar sonegação
- Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo
- Balança comercial acumula resultado positivo pela primeira vez em 2015
- Veto à portabilidade de crédito consignado é a principal queixa contra bancos
- Brasil pode importar mais eletricidade de países vizinhos
- TJES - Decisão favorável a mulher barrada em concurso da PM
- TRT-7ª - Mãe de criança com síndrome de Down ganha na Justiça redução da jornada de trabalho
- Quando o consumidor terá direito à devolução em dobro?
- Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional
- Plano de saúde não pode limitar tempo de internação de cliente
- Comprou produto do mostruário e ele apresentou defeito? A garantia é a mesma!
- Consumidores são incentivados a uso exagerado do cartão de crédito, avalia BC
- Bancário que dividia a gerência com outro empregado vai receber horas extras
- TJBA está mais próximo de adotar cota racial em concursos futuros
- Uso inadequado de e-mail corporativo gera demissão por justa causa
- Aumento das taxas de de cheque especial e empréstimo pessoal
- Petrobras registra mais dois recordes de produção no pré-sal
- STJ - Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
- TRF-4ª - Valores de pensão atrasados não prescrevem quando dependente é incapaz
- Seguro para celular contra roubo e furto
- Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
- Produção de veículos cai 25,3% em maio
- Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
- TRT-3ª - Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
- HSBC anuncia saída do Brasil e corte de até 50 mil empregos no mundo
- Juntar dinheiro (de uma forma rápida) pode ser mais fácil do que você pensa
- Inflação do aluguel perde força em maio e sobe 4,11% em 12 meses
- O abuso contra os idosos
- TJSC - Casal entra na Justiça para brigar por partilha de cães após dissolução de casamento
- Medicamentos variam quase 1.000% de uma farmácia para outra
- Bradesco, Itaú e Santander estão na briga para comprar o HSBC Brasil
- Windows 10 chega ao Brasil no dia 29 de julho
- 12 mil trabalhadores começam junho em férias coletivas no ABC
- Família, empresa e governo cortam despesas e derrubam economia
- Estímulo a crédito impedirá setor imobiliário entrar em colapso
- Comete crime quem entrega veículo àquele que não pode dirigir
- Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
- TJRJ - Escola é condenada por se omitir em caso de bullying
- Teto do financiamento para compra de imóvel cai para R$ 400 mil
- Possibilidade de cancelamento de plano de saúde por inadimplência deve ser comunicada ao consumidor
- Diferença entre valor de imóvel leiloado e dívida deve ser entregue a mutuário
- Interessados em comprar imóvel em feirão dizem que entrada dificulta negócio
- TJ-SP proíbe bloqueio de internet quando limite da franquia é atingido
- Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa
- TST - Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita
- TJMG - Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
- TRF-1ª - Empresas são condenadas a pagar despesas do INSS com pensão de trabalhador falecido durante obra em edifício
- TJDFT - Palavras ofensivas em e-mail geram dano moral
- TRT-3ª - Herdeiros do trabalhador têm até dois anos após a morte dele para pedir na Justiça direitos relativos ao contrato de trabalho
- TJMS - Construtora é condenada a custear reparos em condomínio
- Consumidores têm direito a duas sacolas grátis em compras na capital paulista
- Fiador responde por dívida de locação prorrogada se estiver em cláusula
- Julgamento de liminar que mantém regra para renovação do FIES foi suspenso
- STJ - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual
- Empregado doméstico passa a ter direito ao FGTS
- Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em março
- Depois da Caixa, Banco do Brasil eleva juros de financiamentos de imóveis
- Após comprovação de ′bullying′, jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
- Condomínio deve entrar na conta da compra do imóvel
- Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
- Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
- Caixa Econômica reduz limite para financiamento de imóveis usados
- Donas de casa também podem ter aposentadoria
- Dólar volta a cair e fecha abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março
- Fique de olho para não ser vítima de propaganda enganosa
- Receita intima 80 mil contribuintes suspeitos de fraudar declarações do IR
- Corretor de imóveis não consegue vínculo com imobiliária
- STJ - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
- Justiça precisa intervir em caso de clonagem, perfil falso e ofensas em rede social
- Governo propõe salário mínimo de R$ 854 para 2016
- Empresa é condenada por demitir empregada que foi testemunha em ação trabalhista
- WhatsApp inclui função de chamadas de voz no app para iPhone
- Banco do Brasil faz empréstimo de R$ 4,5 bilhões à Petrobras
- Ministro do STF suspende aumento na idade para aposentadoria de servidor
- TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória
- Veja quais investimentos superam a inflação de mais de 8% ao ano
- Empresas modificam a estrutura para enfrentar ano de turbulência
- Juros do cartão de crédito atingem 290,43% ao ano
- Desistência da compra do imóvel cresceu 14% no ano passado
- Dívida de companheiro de sócia não recai sobre a empresa
- Compra de imóveis novos em São Paulo cai 25% em fevereiro
- Câmara aprova terceirização para todas as atividades de empresas
- Seguradora é condenada pela Susep por negar sinistro de automóvel
- Comentários ofensivos na internet geram indenização
- Consumidor compra imóvel com dívidas antigas e pede orientação
- Inconstitucionalidade da aplicação da TR como índice de correção monetária
- Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
- Comprador de imóvel na planta tem direito a reembolso se desistir do negócio
- TJSP - Corregedoria recomenda observação às normas de publicações
- Nova câmara julga nome de domínio
- 15 documentos para ter em mãos no IR 2012
- Casa própria: aumenta o número de ações na Justiça
- 10 lições para vencer o medo de inovar
- Noivos entram na Justiça com ação para liberar fumo em festa
- TJSP inaugura primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- Crescem queixas contra Construtoras
- Novos conflitos norteiam advogados
- Reforma no Código Penal muda a prisão preventiva
- Construtora deve devolver valor pago de uma só vez
- STF reconhece união estável de homossexuais
- Cuidado: o banco está mexendo na sua conta
- Outro caminho sem custo à Justiça paulista
- TJ paulista cria centro de conciliação
- Divórcios em cartórios dobram em SP
- Novo código fortalece o juiz de primeira instância
- Cobrança de dívida não pode expor devedor
- Congresso aprova projeto que cria Cadastro Positivo
- Divórcios em SP crescem 149%
- Condomínio pode fixar Juros
- Empregada impedida de ir ao banheiro
- Ex que não pagar pensão
![telshop_altaWebPublisher_Si[1].png](/images/telshop_altaWebPublisher_Si[1].png "telshop_altaWebPublisher_Si[1].png"){kind=small}