Direito Imobiliário

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No FMP Advocacia, o setor dedicado a assuntos imobiliários, é acompanhado com carinho por seu fundador e, é responsável pela elaboração de contratos, especificamente os de venda e compra e locações, tanto para imóveis urbanos, quanto rurais, desenvolvendo a análise da documentação imobiliária relacionada a contratos que envolvem imóveis complexos.

Esse setor tem em particular uma grande experiência na organização de incorporações imobiliárias, desde a verificação inicial dos documentos exigidos para promoção da incorporação, passando pela inscrição e atos conexos perante o registro imobiliário, até a celebração dos contratos sobre as frações ideais de terreno e a construção do edifício em condomínio.

O setor atua, ainda, na regularização de imóveis urbanos, na esfera administrativa dos órgãos da Prefeitura Municipal e perante os Cartórios de Registro de Imóveis, além de proceder a regularizações de imóveis aforados pela União e pedidos de ocupação de terrenos de marinha, perante a Delegacia do Patrimônio da União.

Cobranças de cotas em atraso, alugueres, assessoria em Assembléias, mudança de fachadas, permanência de animais, infiltrações (vazamento), elaboração para mudança de convenção e regulamento interno; assessoria e consultoria preventiva, e processual (para síndicos e administradores).

Toda abrangência das leis 4.591 de 16 de dezembro de 1964 (condomínios) e 8.245 de 18 de Outubro de 1991 (locação).

Assessoria e consultoria nas seguintes áreas:

Outrossim, nosso escritorio foi responsável por diversos processos no intuito de resolver pendencias com várias construtoras, diante dos problemas de escrituras não entregues, distratos dentre outros.

 

Somos ainda responsáveis por vários julgados na área imobiliaria que nos dias de hoje revolucionaram o mercado imobiliário, após a quebra de várias construtoras famosas.


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